Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:49

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:35

Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:24

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:33

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:34

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:03

Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:59

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:41

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:39

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa

Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido não pode ser analisado pelo STJ, pois isso implicaria indevida supressão de instância
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:56

Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC

Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:55

Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:19

Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida

O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora, foi observado por filmagens internas, que o mostrou inerte durante ação de assaltantes
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:42

Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:21

Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:58

Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa

Prejuízo aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:40

Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:44

Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:47

Mantida condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso

Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 09:35

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 10969

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Ressarcimento por danos materiais e morais

Ato configurou improbidade administrativa

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido não pode ser analisado pelo STJ, pois isso implicaria indevida supressão de instância

Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas

Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual

O trabalhador, responsável por fazer rondas internas e externas no estabelecimento da empregadora, foi observado por filmagens internas, que o mostrou inerte durante ação de assaltantes

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Prejuízo aos cofres públicos.

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Práticas lesivas ao consumidor.

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos